Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53

O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

, assim os novos avanços e retrocessos do marco disruptivo entre o mundo e o direito. A fim de se
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Citação por hora certa no Processo Penal

. Possui artigos publicados em revistas especializadas. Professor no Curso de Pós-graduação de Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:50

Concurso Público. Candidato aprovado em Cadastro de Reserva

Recurso em Mandado de Segurança.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

foi elevado à categoria de fundamento do Estado de Direito brasileiro pela vigente Constituição
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

direito/usuários, facilitando o acesso de terceiros a todos os tipos de informações pessoais
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00

Pressupostos processuais

Gisele Leite. Mestre em Direito pela UFRJ, Mestre em Filosofia pela UFF, Doutora em Direito pela
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225 determina que todos tem direito ao meio ambiente
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:21

Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

e em condições minimizadas de risco, o que afasta o direito ao adicional de periculosidade, já que o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:04

A imparcialidade do julgador

manter a distância entre ambas, que têm direito a ter as mesmas oportunidades processuais e serem tratadas de forma absolutamente igualitária.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:41

Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha

-confiável, incorporando ambiguidade crítica. Quixote nos faz refletir sobre o direito medieval e sua
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:45

A imparcialidade do julgador

manter a distância entre ambas, que têm direito a ter as mesmas oportunidades processuais e serem tratadas de forma absolutamente igualitária.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2017 - 10:50

Reexame e Revaloração da Prova na Admissibilidade do Recurso Especial: o Enunciado da Súmula n. 7, do STJ

foco na análise da tratativa das questões de direito e questões de fato, diante do teor do enunciado da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:35

Apelação cível em mandado de segurança. Fornecimento de energia elétrica

Ligação condicionada ao pagamento de dívida contraída por pessoa jurídica diversa.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19

Tráfico de drogas além das fronteiras

Esse presente trabalho tem como objetivo demonstrar como acontece na prática, o combate do tráfico internacional de drogas, fixando o tema abordado nos aeroportos. Sendo assim, em primeiro momento apresento o tráfico de drogas, abordando como ele é tratado e diferenciando os traficantes dos usuários de drogas, em seguida, a explicação do real motivo do trabalho; o trafico internacional de drogas, por entender que este é um mercado muito lucrativo mundialmente discorri e apresentei uma análise de como começou e onde, citei sobre os grandes Cartéis internacionais de drogas, os mais famosos traficantes internacional. Devido o trabalho ser sobre o tráfico internacional de drogas, expliquei de uma forma mais clara sobre as extensões das fronteiras do Brasil, utilizando a legislação brasileira sobre o tema abordado falando sobre a Lei de Drogas, sobre a posse de drogas para o consumo pessoal e a história toda. Assim entro com o real motivo do trabalho, que me prendeu muito a atenção e a curiosidade, o grande trabalho da Policia Federal em aeroportos no combate de trafico de drogas em aeroportos. Citei o aeroporto de Guarulhos e o de Viracopos como um dos grandes aeroportuários que fazem desembarque dos maiores países de tráfico do mundo. Apresentei o trabalho da Policia Federal, e como o departamento age na suspeita de um traficante no local e a ação dos correios de drogas conhecidos como “mulas”.
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:18

O Ministério Público como Quarto Poder

Democrático de Direito, bem como o novo patamar alcançado pelo parquet após a promulgação da Constituição

Exibindo resultado de 8281 até 8300 de um total de 63637

, assim os novos avanços e retrocessos do marco disruptivo entre o mundo e o direito. A fim de se

. Possui artigos publicados em revistas especializadas. Professor no Curso de Pós-graduação de Direito

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil

Recurso em Mandado de Segurança.

foi elevado à categoria de fundamento do Estado de Direito brasileiro pela vigente Constituição

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de

direito/usuários, facilitando o acesso de terceiros a todos os tipos de informações pessoais

Gisele Leite. Mestre em Direito pela UFRJ, Mestre em Filosofia pela UFF, Doutora em Direito pela

Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225 determina que todos tem direito ao meio ambiente

O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira

e em condições minimizadas de risco, o que afasta o direito ao adicional de periculosidade, já que o

Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só

manter a distância entre ambas, que têm direito a ter as mesmas oportunidades processuais e serem tratadas de forma absolutamente igualitária.

-confiável, incorporando ambiguidade crítica. Quixote nos faz refletir sobre o direito medieval e sua

manter a distância entre ambas, que têm direito a ter as mesmas oportunidades processuais e serem tratadas de forma absolutamente igualitária.

foco na análise da tratativa das questões de direito e questões de fato, diante do teor do enunciado da

Ligação condicionada ao pagamento de dívida contraída por pessoa jurídica diversa.

Democrático de Direito, bem como o novo patamar alcançado pelo parquet após a promulgação da Constituição

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